Termos e condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site www.transparenciaconsultoria.com e dos conteúdos nele disponibilizados pela Transparência Consultoria. Ao navegar no site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

01Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Se você não concordar com qualquer de suas condições, pedimos que não utilize o site. Ao acessá-lo em nome de uma organização, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

02Sobre o site e a Transparência Consultoria

A Transparência Consultoria, com sede na Av. Atlântica, 3264, Sala 515, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22070-001, atua desde 2004 em gestão empresarial, gestão pública e educação corporativa.

O site tem caráter institucional e informativo. Nele apresentamos nossas áreas de atuação, nossa equipe de consultores, publicações, artigos do blog e os episódios do podcast Papo Transparente, além de disponibilizar canais para contato. O site não realiza vendas on-line nem exige cadastro de usuários.

03Contratação de serviços

As informações sobre serviços publicadas no site têm natureza descritiva e não constituem oferta vinculante. A contratação de consultoria, cursos ou outros serviços ocorre sempre por meio de proposta específica e instrumento contratual próprio, cujas condições prevalecem sobre estes Termos naquilo em que forem conflitantes.

04Canais de contato e informações fornecidas

Ao utilizar o formulário Fale Conosco, o e-mail, o telefone ou o WhatsApp indicados no site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Utilizaremos os dados informados exclusivamente para responder à sua solicitação e para as finalidades descritas na Política de Privacidade.

Mensagens com conteúdo ofensivo, ilícito, publicitário não solicitado ou enviadas por meios automatizados poderão ser descartadas sem resposta.

05Uso permitido e condutas vedadas

Você pode navegar pelo site e consultar seus conteúdos para fins lícitos, pessoais ou profissionais. É vedado:

• utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou contrária a estes Termos;
• copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito;
• tentar acessar áreas restritas, contas, servidores ou bancos de dados ligados ao site;
• inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso capaz de comprometer o funcionamento ou a segurança do site;
• utilizar robôs, rastreadores ou outros meios automatizados para extrair conteúdos ou enviar mensagens em massa;
• remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outros sinais de identificação;
• usar o nome, a marca ou a imagem da Transparência Consultoria e de seus consultores de modo a sugerir vínculo, patrocínio ou endosso inexistentes.

06Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, artigos, metodologias, materiais didáticos, marcas, logotipos, identidade visual, fotografias, ilustrações, áudios, vídeos e o layout das páginas, são de titularidade da Transparência Consultoria ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É permitida a citação de trechos para fins informativos, acadêmicos ou jornalísticos, desde que indicada a fonte com link para a página original. Qualquer outro uso depende de autorização prévia e por escrito, que pode ser solicitada pelos canais indicados na seção 14.

07Podcast, blog e publicações

Os episódios do podcast Papo Transparente, os artigos do blog e as demais publicações disponibilizadas no site têm finalidade informativa e educativa. As opiniões manifestadas por entrevistados e convidados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem necessariamente a posição da Transparência Consultoria.

Esses conteúdos não constituem consultoria, parecer ou recomendação profissional para uma situação específica. Antes de tomar decisões com base neles, avalie o contexto da sua organização e, se necessário, busque orientação especializada. Alterações na legislação ou nas práticas de mercado podem tornar conteúdos anteriores desatualizados.

08Conteúdos e serviços de terceiros

O site incorpora recursos de plataformas de terceiros, como players do YouTube e do Spotify, mapas do Google e links para o WhatsApp e para redes sociais. Ao utilizá-los, você estará sujeito também aos termos de uso e às políticas de privacidade dessas plataformas, sobre as quais não temos controle.

Links para sites externos são oferecidos apenas para conveniência. A inclusão de um link não significa endosso, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas dos sites vinculados.

09Disponibilidade e alterações do site

Empenhamo-nos para manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar o site ou parte de seus conteúdos e funcionalidades, inclusive para manutenção, atualização ou por razões de segurança.

10Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Transparência Consultoria não se responsabiliza por:

• decisões tomadas ou deixadas de tomar com base nos conteúdos informativos do site;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• indisponibilidades, falhas ou interrupções causadas por provedores de hospedagem, conexão ou plataformas de terceiros;
• vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o seu equipamento em razão do acesso ao site ou a sites vinculados.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

11Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

12Alterações destes Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou nos conteúdos do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no início do documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações significa a sua concordância com a nova versão.

13Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas hipóteses previstas em lei.

14Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais abaixo: